Termos e Condições | Arquitetura da Consciência

Documento em preparação. Os dados legais, contactos, prazos e condições específicos devem ser confirmados por Solange e, quando necessário, revistos por aconselhamento jurídico em Portugal.

1. Identificação

[NOME LEGAL], NIF [A INSERIR], morada [A INSERIR], email [A INSERIR].

2. Âmbito

Estes termos deverão regular a utilização do site e, quando aplicável, as condições de aquisição dos conteúdos e experiências apresentados.

3. Conteúdos digitais

As vendas e entregas efetuadas através da Hotmart devem remeter também para os termos aplicáveis dessa plataforma e para as condições específicas de cada produto.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos, textos, identidade visual, método e materiais pertencem aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização, nos termos a validar.

5. Natureza dos conteúdos

Os conteúdos de desenvolvimento humano e espiritual não constituem diagnóstico, tratamento médico ou psicológico e não substituem acompanhamento profissional adequado.

6. Lei aplicável

[CLÁUSULA A VALIDAR PARA PORTUGAL E PARA OS MERCADOS EM QUE OS PRODUTOS FOREM DISPONIBILIZADOS]

Última atualização do modelo: 31 de agosto de 2026.