RGPD

Política de Privacidade

Documento-base preparado para revisão e preenchimento antes da publicação pública do site.

1. Responsável pelo tratamento

[NOME LEGAL / DENOMINAÇÃO SOCIAL], NIF [A INSERIR], com morada em [A INSERIR] e contacto [EMAIL A INSERIR]. Estes elementos têm de ser completados antes de ativar publicamente a captação para marketing.

2. Dados e finalidades

Os formulários recolhem apenas os dados apresentados em cada campo para responder e gerir o respetivo pedido. Estes dados podem ser organizados numa ficha central de contacto, juntamente com a origem, o produto ou experiência relacionada e o histórico das interações realizadas no site.

A existência de uma ficha de contacto não constitui autorização para marketing. O envio de novidades, conteúdos e informações promocionais depende de uma escolha facultativa e específica, registada separadamente do pedido principal.

As respostas completas, o PDF e os resultados individuais do “Encontra a Tua Porta” não são guardados na base central de contactos. Mediante autorização, o site recolhe métricas anónimas de utilização; não envia nomes, contactos, respostas, resultados ou tokens de cancelamento para analytics.

3. Consentimento e cancelamento

Quando o consentimento for o fundamento utilizado, ficam registados o estado, data, origem, método e versão da declaração apresentada. A subscrição pode ser retirada a qualquer momento através da ligação individual de cancelamento ou por pedido direto. Preencher posteriormente outro formulário não reativa automaticamente um consentimento retirado.

Sair do canal de WhatsApp não cancela automaticamente outras comunicações diretas, e abrir a ligação do canal não confirma adesão ao canal.

4. Conservação

[PRAZO OU CRITÉRIO DE CONSERVAÇÃO A INSERIR]. Devem ser definidos critérios distintos quando necessário para pedidos, clientes, candidatos, contactos de marketing e o histórico mínimo necessário para demonstrar consentimentos e cancelamentos.

5. Direitos

O titular poderá exercer os direitos previstos no RGPD, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade quando aplicável, através do contacto oficial a inserir.

6. Prestadores

Os dados dos formulários são alojados na infraestrutura do site/Cloudflare D1. Devem ser identificados os restantes prestadores efetivamente utilizados, incluindo ChatGPT Sites, WhatsApp/Meta, serviços de email e quaisquer serviços de backup, apenas depois de configurados e confirmados.

7. Fundamentos e decisões pendentes

O fundamento jurídico aplicável aos pedidos operacionais e os prazos de conservação devem ser validados pela responsável pelo tratamento. A opção pública de consentimento de marketing permanece desativada até essa informação e a identidade completa da responsável serem configuradas.

8. Reclamação

Em Portugal, o titular pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Última atualização do modelo: 31 de agosto de 2026.