Política de Privacidade | Arquitetura da Consciência

Documento em preparação. Os dados legais, contactos, prazos e condições específicos devem ser confirmados por Solange e, quando necessário, revistos por aconselhamento jurídico em Portugal.

1. Responsável pelo tratamento

[NOME LEGAL / DENOMINAÇÃO SOCIAL], NIF [A INSERIR], com morada em [A INSERIR] e contacto [EMAIL A INSERIR].

2. Dados e finalidades

O site deverá identificar os dados efetivamente recolhidos, a finalidade, a base legal, o prazo de conservação e os destinatários. Nesta versão não existe formulário ativo, newsletter, analytics ou pixel de marketing configurado.

3. Direitos

O titular poderá exercer os direitos previstos no RGPD, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade quando aplicável, através do contacto oficial a inserir.

4. Prestadores

Devem ser identificados os prestadores efetivamente utilizados, incluindo alojamento ChatGPT Sites, Hotmart, email marketing, analytics e outros serviços apenas depois de configurados.

5. Reclamação

Em Portugal, o titular pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Última atualização do modelo: 31 de agosto de 2026.